Home- busca: Desenvolvimento Humano
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:50
Rescisão contratual. Danos emergentes verificados.
Contrato que permite qualquer alteração ou acréscimos nescessários ao desenvolvimento da atividade de telefonia.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:29
País e sindicalismo de cegos ou de cegados?
Condições basilares de acesso e alcance à educação e de seu contínuo desenvolvimento.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:01
Conceito de Saúde: perspectiva histórica
Este artigo busca tecer algumas considerações sobre o surgimento e desenvolvimento do conceito de
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:45
Existe lei no Brasil que proíba uma mulher de leiloar a sua virgindade na internet?
Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45
Jolindo Martins, um médico-símbolo
Jolindo Martins foi um paradigma, como médico, como pediatra, como cidadão, como ser humano, foi aquele que sonhou com um Brasil mais justo
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34
Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
realização do ser humano. Ora, ao reconhecer o direito em comento, está-se, de igual modo, admitindo a
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:15
A etiologia da violência
As causas históricas e sociais da violência parecem estar relacionadas com o desenvolvimento da
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53
Liberalismo político e a democracia do século XXI
conjunto de direitos inerentes ao ser humano e, que, portanto, o Estado não pode intervir. Entre
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana
são essenciais para o desenvolvimento da sociedade e na contraprestação do Estado, neste sentido a
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Responsabilidade civil contemporânea
sentido de garantir a todo ser humano um tratamento digno de suas necessidades e, promocional quanto a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23
Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos
O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36
Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais
contemporânea, que embasa o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação dos ecossistemas. Trata-se de
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:52
Políticas Públicas para as mulheres no Brasil
cronológica da luta do movimento feminista no que se refere ao esforço para o desenvolvimento de
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31
A sexualidade e o Direito
desenvolvimento de um direito democrático da sexualidade, compatível com o pluralismo e a laicidade
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19
Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral
pais frente a estes indivíduos, garantindo o melhor desenvolvimento e crescimento como pessoas dignas
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03
Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório
, diversas outras acepções sociais e econômicas. O desenvolvimento sustentável partilha a ideia de uma
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 11:15
Direito Previdenciário em pauta: uma análise histórica e principiológica da Seguridade Social
integrantes e toda sua finalidade e funções, é preciso que haja o desenvolvimento de atuações relativas
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01
Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo
a reconheceu como essencial ao desenvolvimento de uma sociedade cujo objetivo é pautado na
-
Array Publicado em 2015-11-06T12:30:28+00:00
Cadáver em reservatório não gera dever de indenizar, decide Primeira Turma do STJ
consumidora pelo fato de ter sido encontrado um cadáver humano no reservatório de água que abastecia sua cidade
